TITULO : STF E DIREITO A EDUCACAO
AUTOR : FERNANDO ROMANI SALES
LIBRO BAJO DEMANDA - 15 DIAS DE DEMORA EN INGRESAR LUEGO DE SU COMPRA
O livro, resultado de pesquisa realizada no Programa de Mestrado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP, investiga a dinâmica decisória do Supremo Tribunal Federal (STF) e sua relaCão com os demais Poderes na formulaCão de políticas públicas educacionais, a partir da decisão sobre o caso do ensino domiciliar.O estudo avaliou o desempenho de funCões da Suprema Corte - jurisdicional, de interlocuCão institucional e deliberativa - e partiu da hipótese de que existe uma fragmentaCão argumentativa no STF capaz de impactar a sua performance na resoluCão de controvérsias jurídicas e de oferecer respostas claras às demais instituiCões políticas.O caso do ensino domiciliar se destaca pela possibilidade de este representar ponto de inflexão na jurisprudência do STF sobre o direito à educaCão, além de servir como bom exemplo para avaliar a interlocuCão da Corte com os Poderes Legislativo e Executivo na formulaCão de políticas públicas educacionais.
